Funcionários da prefeitura realizaram na tarde desta quarta-feira, em Santa Maria, uma fiscalização dos estacionamentos situados no perímetro central da cidade. Conforme a coluna apurou, a força-tarefa envolveu as secretarias de Finanças e de Estruturação e Regulação Urbana. Ao todo, cinco estacionamentos foram vistoriados. E o objetivo é averiguar uma possível sonegação de tributos ao Executivo. De acordo com a coluna, foram mapeados, no último trimestre, vários pontos e imóveis que funcionam como estacionamentos e que apresentariam uma baixa arrecadação de ISSQN.
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Uma fonte deu um exemplo disso à coluna e explicou que o objetivo principal da ação não é meramente arrecadatória. Mas, sim, buscar uma maior justiça e isonomia fiscal, uma vez que muitos estabelecimentos pagam os seus impostos em dia e, em contrapartida, outros não.
- Foi verificada uma baixa arrecadação de ISSQN por parte desses estacionamentos em decorrência do faturamento apresentado. Ou seja, te dou um exemplo: uma empresa dizia ter um faturamento mensal de R$ 10 mil mensais, sendo que R$ 9 mil seriam apenas de aluguel. Ao mesmo tempo, a prefeitura verificou uma contribuição ínfima de ISSQN. Aí, a partir disso, fomos mapeando e constatando outras situações semelhantes.
Ainda segundo a coluna apurou, serão realizadas, no transcorrer deste semestre, outras ações fiscalizatórias que deverão atingir outros segmentos. Agora, neste primeiro momento, os fiscais da prefeitura deram um aviso aos donos de estabelecimentos que, porventura, estejam sonegando tributos. Em caso de reincidência, a prefeitura irá notificá-los.
